Sumário
Capítulo 1 - Introdução
Capítulo 2 - Regras especiais
Definição do emprego doméstico
Jornada de trabalho
Hora Extra
Banco de horas
Recolhimento do Simples do Empregado doméstico
Multa na rescisão sem justa causa
Supersimples doméstico
Remuneração especial nas viagens
Férias
Aviso Prévio
Proteção do salário
Licença maternidade
Seguro desemprego
Programa de recuperação previdenciária
Fiscalização
Capítulo 3 - LCP n º 150/2015 comentada
Capítulo 4 - Rotinas Práticas do trabalho doméstico
Recibo de Férias
Recibo de Entrega de Vale-Transporte
Recibo de Pagamento do Salário
Carta de Demissão - Modelo 1
Carta de Demissão - Modelo 2
Modelo de Recibo de CTPS para Anotações
Comprovante de Devolução de CTPS para Anotações
Carta de Abandono de Emprego por Empregada Doméstica
Formulário de Solicitação de Vales-Transporte
Recibo de Entrega do Vale-Transporte
Aviso-Prévio – Modelo 1
Aviso-Prévio – Modelo 2
Contrato de Trabalho
Declaração de Diarista
Contrato de Experiência
Recibo de 13º Salário
Recibo de 13º Salário
Procuração / Restituição
Declaração para Fins de Restituição
Carta de Advertência
Requerimento Administrativo para redução de intervalo intrajornada
Carta de Suspensão
Declaração de Desistência do Vale-Transporte
Declaração de Quitação Geral de Vale-Transporte
Declaração de compensação de feriado trabalhado em outra data
Termo de Quitação de Rescisão de Contrato de Trabalho
Recibo de Quitação de Verbas Recisórias
Requerimento de Abono Pecuniário de Férias
Carta de Apresentação
Carta de Preposição para Representação a DRT ou ao Sindicato
Aviso Prévio de Férias
Folha de Ponto
Recibo de Adiantamento Salarial
Folha de Justificativa do Ponto
Recibo de Pagamento (Diarista)
Declaração de Diarista
Declaração de Recebimento de Encomenda
Recibo de Entrega de Cesta Básica
Carta de Comunicação sobre a perda de Férias do Empregado
Carta de Atualização de Endereço
Carta de Atualização de Contato Telefônico para Situações Emergenciais no Serviço de Cuidador
Encaminhamento para Exame Médico
Declaração do Empregador sobre a Ocorrência de Acidente de Trabalho
Capítulo 5 - Jurisprudência aplicada
Férias em dobro
Comprovação da relação de emprego
Vínculo empregatício
Continuidade
Vínculo empregatício do diarista
Vínculo de emprego e ônus da prova
Atraso no pagamento das verbas rescisórias
Estado gravídico
Estabilidade no emprego
Salário-utilidade
Regras especiais
Empregado doméstico em propriedade rural
Empregado rural
Danos morais
Doença ocupacional
FGTS
Seguro-desemprego
Primazia da realidade
Anexo I
a) Cartilha de Perguntas e Respostas do Trabalhador Doméstico (Perguntas n° 1; n° 6; n° 7; n° 10 a n° 29)
b) Ementas Normativas